Entenda a sucessão patrimonial e o impacto de um testamento na distribuição de bens No Brasil, a legislação define regras claras para a divisão dos bens de uma pessoa após
Introdução Recentemente, recebi uma consulta sobre uma pessoa que, sem vínculo prévio com seu suposto pai biológico, foi informada de seu falecimento e contatada por um familiar interessado em confirmar
Por Guilherme Bonfim – Advogado e Consultor Jurídico do Escritório Guilherme Bonfim Advocacia 1. Introdução No universo jurídico, a demarcação de imóveis é uma ferramenta essencial para garantir a segurança
A Justiça do Distrito Federal garantiu a inclusão do abono de permanência e do auxílio-alimentação na base de cálculo para conversão da licença-prêmio em pecúnia para os servidores públicos aposentados
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é uma importante ferramenta para coibir e prevenir esse tipo
Introdução: O divórcio é uma decisão importante que deve ser tomada com cuidado. É preciso estar ciente dos seus direitos e obrigações, bem como dos possíveis impactos na vida pessoal
