A Justiça do Distrito Federal garantiu a inclusão do abono de permanência e do auxílio-alimentação na base de cálculo para conversão da licença-prêmio em pecúnia para os servidores públicos aposentados
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é uma importante ferramenta para coibir e prevenir esse tipo
Introdução: O divórcio é uma decisão importante que deve ser tomada com cuidado. É preciso estar ciente dos seus direitos e obrigações, bem como dos possíveis impactos na vida pessoal
Introdução: O divórcio é uma decisão complexa que pode ter implicações significativas na vida dos envolvidos. Em alguns casos, o divórcio pode ser uma oportunidade de se libertar de um
Introdução: Dar início ao processo de divórcio pode ser uma decisão difícil e emocionalmente desafiadora. No entanto, se você decidiu seguir em frente, existem algumas etapas importantes que você pode
Em decisão majoritária nesta quarta-feira (8 de novembro de 2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a separação judicial deixou de ser um requisito essencial para a obtenção do
