Em decisão majoritária nesta quarta-feira (8 de novembro de 2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a separação judicial deixou de ser um requisito essencial para a obtenção do divórcio. Dessa forma, a posição do relator, ministro Luiz Fux, foi ratificada, indicando que, se desejado pelo casal, o divórcio pode ser efetuado diretamente, sem a obrigatoriedade de procedimentos prévios.
Os ministros que votaram em concordância com o relator incluíram Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
“Casar é uma escolha de comunhão de vida. Manter-se casado também deve ser”, expressou Fachin. A ministra Cármen Lúcia, a única mulher na Corte, destacou que “casar é um ato de liberdade, e descasar também, e a liberdade é um direito democrático”.
Espero ter oferecido uma contribuição significativa. Compartilhe nos comentários se já teve experiência semelhante. Caso tenha apreciado o conteúdo, clique em “recomendar” e faça o compartilhamento.
